Termos do serviço

1. Visão geral

Este site é gerido sob a denominação comercial ZODIAC SOCCER por Bruno José dos Santos Paiva, um empresário individual (ENI) estabelecido em Portugal.

Todas as compras efetuadas através deste site são celebradas com Bruno José dos Santos Paiva, que é a entidade jurídica responsável por todas as obrigações contratuais.

O nome da loja ZODIAC SOCCER é uma marca comercial utilizada exclusivamente para fins de marketing.


2. Produtos

Vendemos vestuário e acessórios, incluindo:

  • T-shirts

  • Autocolantes

Alguns produtos podem ser produzidos por encomenda (impressão por encomenda). Podem ocorrer pequenas variações na cor, no tamanho ou na localização da impressão.


3. Preços e encomendas

Os preços são apresentados em EUROS.

Reservamo-nos o direito de:

  • alterar os preços

  • recusar ou cancelar encomendas em casos de fraude, erro ou utilização indevida

Se uma encomenda for cancelada, qualquer pagamento recebido será reembolsado.


4. Processamento e envio

As encomendas podem requerer um tempo de produção antes do envio, caso sejam processadas através do sistema de impressão por encomenda.

Os prazos de entrega são meramente estimados e podem variar consoante o destino, a transportadora e as autoridades aduaneiras.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros ou pelas autoridades aduaneiras.


5. Direito de rescisão (clientes da UE)

Se se encontrar na União Europeia, tem o direito de rescindir a sua compra no prazo de 14 dias sem indicar qualquer motivo.

Este direito pode não se aplicar a:

  • produtos personalizados ou feitos por encomenda

  • artigos produzidos especificamente mediante encomenda (quando claramente indicado antes da compra)

Os reembolsos são efetuados assim que os artigos devolvidos forem recebidos e inspecionados.


6. Devoluções e reembolsos

Estão disponíveis reembolsos para:

  • produtos com defeito

  • artigos incorretos

  • pedidos de rescisão válidos na UE (quando aplicável)

Os clientes são responsáveis pela devolução dos artigos, a menos que o produto esteja com defeito ou seja incorreto.


7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, designs e marcas são propriedade da ZODIAC SOCCER ou são utilizados com autorização.

É proibida a reprodução não autorizada.


8. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perdas ou atrasos fora do nosso controlo, na medida máxima permitida por lei.


9. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do cliente.


10. Contacto

E-mail: info@zodiacsoccer.com
Operador legal: Bruno José dos Santos Paiva, ENI (Portugal)
Loja: ZODIAC SOCCER